Monday, April 25, 2011. Autonomia municipal no licenciamento ambiental. Não precisamos de autorização do Estado! Em suma, o consenso hoje é de que os municípios devem atuar prioritariamente sobre tudo que seja de sua alçada, ficando a cargo dos Estados e da União o que o governo local não possa cumprir de maneira eficiente. Friday, October 17, 2008. O Supremo e a compensação ambiental. Também é importante analisar se a decisão abre um precedente para questionar alguns casos e.

18 de maio de 2015. APERGS lança campanha de valorização dos Procuradores de Estado. Governador Renan Filho recebe ANAPE e APEAL. ANAPE participa de reunião do Colégio de Corregedores.

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Sexta-feira, 21 de agosto de 2015. Sexta-feira, 19 de junho de 2015. III Café com Leitura debate sobre administração pública a partir de uma visão shakespeariana. Após a explanação de .

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RBDPro Revista Brasileira de Direito Processual.

Direito, Espírito Público e Cidadania. Espaço livre para a discussão de temas de direito, economia, cidadania e bom senso. Professor de Direito Econômico e de Direito Internacional. Interessado em melhorar o mundo. Sábado, 25 de outubro de 2014. Amigos, colegas e alunos,. Cada um tem as suas convicções, mas todos temos que escolher. Por favor, não votem em br.

O QUE É A BID. PLATAFORMA BID FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO. São 34 periódicos com mais de 2. 000 volumes iniciais, que reúnem ampla doutrina e jurisprudência selecionada, além de conteúdos diversos, tais como entrevistas e tendências jurisprudenciais, com atualização diária.